Ricardo Nicolau reúne mulheres para aperfeiçoar PL da violência obstétrica

Discussão ponto a ponto do projeto resultou no aprimoramento do texto original; votação deve ocorrer nesta quarta, dia 10.

Deputado reúne mulheres para aperfeiçoar PL da violência obstétrica
Deputado reúne mulheres para aperfeiçoar PL da violência obstétrica

Por iniciativa do deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promoveu nesta terça-feira, 9 de abril, um amplo debate em torno do Projeto de Lei (PL) nº 96/2019, que trata sobre a violência obstétrica no Estado. Na reunião, parlamentares e mulheres vítimas de maus tratos nas maternidades discutiram ponto a ponto do texto original e entraram em consenso sobre diversas mudanças a para aperfeiçoar a matéria.

O PL, que recebeu pedido de vista na votação da semana passada, deverá retornar ao plenário nesta quarta-feira, dia 10, já com uma nova redação. Um substitutivo será apresentado por Ricardo Nicolau com a autora Alessandra Campêlo (MDB). As deputadas Joana Darc (PR), relatora da proposta, e Therezinha Ruiz (PSDB) também participaram das discussões, além de integrantes do movimento social Humaniza Coletivo Feminista.

Para Ricardo Nicolau, que já havia debatido o tema com o Sindicato dos Médicos, a reunião com as mulheres envolvidas com a causa foi esclarecedora. “Convidei as mulheres para também escutá-las e, em conjunto, aprimorar esse projeto. Queremos que ele cumpra seu papel sem esquecer as questões técnicas que precisam ser respeitadas. Sou a favor dessa proposta e contra qualquer tipo de violência”, disse o deputado.

Mudanças – As alterações se concentram principalmente na inclusão de critérios técnicos no enquadramento de condutas ofensivas, abusivas e violentas praticadas por equipes de saúde nas redes pública e privada de saúde. O novo texto considera como violência obstétrica, por exemplo, fotografar, filmar ou gravar conversas no ambiente hospitalar sem a autorização da gestante.

Pela nova redação, passa a se considerar como violência obstétrica o ato de impedir a mulher de se comunicar com pessoas externas, conversar ou receber visitas se as condições clínicas assim permitirem. Outro caso é a não aplicação de analgesia ou anestesia de parto quando solicitado pela parturiente que apresente condições clínicas favoráveis.

Saldo positivo – A autora do PL elogiou a iniciativa de Ricardo Nicolau em chamar as mulheres para o debate. “A partir dessa reunião, o projeto fica ainda melhor. Ele não criminaliza nenhum profissional, apenas esclarece o que é violência obstétrica para as mulheres e os profissionais da saúde. A penalização fica para uma regulamentação por parte do Executivo, que será o segundo passo”, explicou Alessandra Campêlo.

Relatora do PL, Joana Darc destacou a importância da construção conjunta da proposta. “Parabenizo a iniciativa do deputado Ricardo Nicolau porque mais do que apenas fazer pontuações no plenário, Vossa Excelência está aqui contribuindo e demonstrando que quer ajudar a melhorar esse projeto. No relatório final, constarão as ponderações tanto dos médicos como das mulheres”,declarou a deputada.

A presidente do Humaniza Coletivo Feminista também fez coro às deputadas ao fim das discussões. “Foi uma iniciativa muito positiva nos convidar para esse debate. É preciso ouvir o outro lado e nada mais justo que camas as mulheres que foram violentadas. Pudemos contar com a ajuda dos deputados para aprimorar o que foi apresentado. Será uma vitória das mulheres”, disse.

Clique na primeira imagem para ver o álbum completo e ampliado.

FOTOS: DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO ALEAM

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